Ação contra acusada de assalto a banco deve ser mantida

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de trancamento de ação penal a uma paciente acusada de assalto a banco, cujo valor chegou a aproximadamente R$ 555 mil.

Com rescisão indireta, jogador do Gama não ganha indenização milionária

O contrato de trabalho do atleta previa especificamente que, no caso de rescisão por atraso no pagamento.

Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum

Por unanimidade, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de divergência que apontavam discordância de entendimento entre acórdãos da Terceira e da Quarta Turma e manteve a decisão que dispensou prova do esforço comum para partilha de bens adquiridos durante uma união estável de quase 10 anos.

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Jornada extraordinária reconhecida. Tese contestatória limitada ao pagamento das horas extras. Inexistência de contracheques nos autos.

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Responsabilidade contratual. Indenização por perdas e danos.

Apelação da Caixa Econômica Federal - Alega a inexistência dos requisitos para condenação em perdas e danos.

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Loja indeniza clientes

Horas extras. Labor em domingos e feriados.